Termos e condições

Índice 

1. Geral 2 
2. Ofertas 2 
3. Ordem e confirmação da ordem 2 
4. Qualidade / Meio ambiente 2 
5. Padrões e regulamentos 2
6. Preço 2  
7. Condições de entrega / Cláusulas comerciais 3 
8. Endereços de entrega 3 
9. Prazos de entrega para fornecimentos/serviços, penalidade contratual por não entrega 3 
10. Transferência de risco, local de execução 3 
11. Documentação de despacho 3 
12. Documentação de entregas e serviços 4 
13. Controle de exportação 4 
14. Testes de recebimento 4 
15. Garantia de qualidade 4 
16. Faturas 4 
17. Pagamento 5 
18. Responsabilidade por defeitos 5 
19. Direitos de propriedade industrial 6
20. Utilização de software 6 
21. Fornecimento de materiais, retenção do título 6 
22. Subcontratação de terceiros 7 
23. Documentação, ferramentas 7 
24. Confidencialidade 7 
25. Obrigação de fornecer informações 7 
26. Referências 7 
27. Cláusulas finais 7

1 Geral 

1.1 Estas condições de compra formarão a base para todos os pedidos e contratos da Ziemann Holvrieka, salvo acordo em contrário por escrito. Condições de entrega conflitantes somente serão válidas se explicitamente aprovadas por nós. A aceitação de entregas ou serviços ou o fato de os pagamentos terem sido feitos não significam aprovação. 

2 Ofertas 

2.1 As ofertas e o estabelecimento de documentação adicional do fornecedor durante a fase de oferta serão gratuitos para a Ziemann Holvrieka e não darão origem a nenhuma obrigação por parte da Ziemann Holvrieka. 

2.2 Se a Ziemann Holvrieka disponibilizar desenhos ou outros documentos ao fornecedor para fins de elaboração de ofertas, eles deverão ser devolvidos quando a oferta for apresentada. Em nenhuma circunstância esses documentos poderão ser encaminhados a terceiros sem nossa permissão. 

3 Pedido e confirmação do pedido

3.1 A Ziemann Holvrieka poderá revogar o pedido se o fornecedor não o aceitar por escrito no prazo de 2 semanas após o recebimento do mesmo (devolução da cópia do pedido assinada / confirmação do pedido). 

3.2 Se a confirmação se desviar do pedido, a Ziemann Holvrieka somente estará vinculada se a Ziemann Holvrieka tiver concordado com o desvio por escrito. 

3.3 Quaisquer alterações ou aditamentos somente serão válidos se forem confirmados por escrito pela Ziemann Holvrieka. 

4 Qualidade / Meio ambiente 

4.1 A entrega e o serviço devem estar de acordo com as especificações acordadas. 

4.2 Ao fabricar os produtos, o fornecedor concorda em aderir às políticas ambientais atuais e aos regulamentos, diretrizes e recomendações resultantes de tais políticas. 

4.3 O fornecedor deverá ajustar constantemente a qualidade de seus produtos ao estado mais recente da tecnologia e da ciência, bem como indicar à Ziemann Holvrieka quaisquer opções possíveis de melhorias e alterações técnicas. 

5 Padrões e regulamentos 

5.1 Todas as entregas e serviços devem estar de acordo com as normas DIN e/ou VDE mais recentes, bem como com outras normas ou diretrizes da UE comuns no setor em questão, salvo acordo explícito por escrito em contrário. 

5.2 No caso de entregas e serviços prestados a clientes no exterior, o fornecedor também deverá aderir aos padrões, diretrizes e regulamentos relevantes do país em questão, e deverá adquirir quaisquer permissões e compilar qualquer documentação que possa ser exigida a seu próprio custo. 

3 Pedido e confirmação do pedido 

6 Preço 

6.1 Os preços informados no pedido são preços fixos, que não podem ser revisados em decorrência de quaisquer alterações de custo. 

6.2 Qualquer imposto sobre vendas devido deverá ser reembolsado de acordo com a taxa legalmente estabelecida. 

7 Condições de entrega / Cláusulas comerciais 

7.1 Todas as entregas devem ser feitas "free to destination" (DDP de acordo com os Incoterms), desde que nada em contrário tenha sido explicitamente acordado. A versão dos Incoterms válida no momento da entrega 

a ordem se aplicará à interpretação das cláusulas comerciais. 

7.2 O fornecedor será responsável tanto por danos causados por embalagens inadequadas quanto por danos durante o transporte e o armazenamento intermediário. 

8 Endereços de entrega 

8.1 Salvo acordo em contrário por escrito ou evidente nos termos do pedido, todas as entregas devem ser feitas "free to door" (DDP de acordo com os Incoterms) para o endereço físico da Ziemann Holvrieka. 

9 Prazos de entrega para entregas/serviços, penalidade contratual por não entrega 

9.1 A data de uma entrega ou entrega suplementar será considerada como a data de recebimento pelo centro de recebimento indicado pela Ziemann Holvrieka, enquanto a data de prestação de um serviço que envolva instalação ou montagem será considerada como a data de aceitação. 

9.2 Se ficar claro que uma entrega ou serviço/entrega suplementar deve ser atrasada, a Ziemann Holvrieka deverá ser imediatamente informada e uma decisão deverá ser tomada. 

9.3 Se os prazos de entrega acordados forem excedidos por motivos pelos quais o fornecedor possa ser responsabilizado, a Ziemann Holvrieka terá o direito de cobrar uma multa de 1,0 % para cada semana de atraso ou parte dela, até um máximo de 5,0 % do preço total do contrato. Se essa cláusula não for invocada quando da aceitação da entrega, serviço ou serviço suplementar, a multa contratual ainda poderá ser cobrada a qualquer momento antes do pagamento final. 

10 Transferência de risco, local de execução 

10.1 No caso de entregas que envolvam instalação ou montagem, bem como no caso de serviços, o risco será transferido para o centro de recebimento especificado pela Ziemann Holvrieka após a aceitação, enquanto que no caso de entregas que não envolvam instalação ou montagem, o risco será transferido após o recebimento pela Ziemann Holvrieka. 

11 Documentação de despacho 

11.1 Cada entrega deve ser acompanhada de notas de entrega e guias de embalagem, informando o conteúdo e a referência completa do pedido. O despacho deve ser notificado imediatamente, informando as mesmas informações. No caso de entregas diretas, isso deve ser feito em tempo hábil antes da entrega. 

11.2 Os produtos encomendados devem estar em conformidade com as condições de país de origem da UE; os certificados/declarações de origem correspondentes devem acompanhar os produtos, sem que o fornecedor seja especialmente solicitado a fazê-lo (as declarações de longo prazo devem ser recebidas até 31 de janeiro, no máximo). 

11.3 No caso de entregas no exterior ou na União Europeia, a documentação de exportação ou embarque deverá fazer parte da documentação de envio. 

11.4 Se um dos documentos mencionados acima estiver faltando, ou se uma regulamentação/documentação específica do país for desconsiderada, a entrega será considerada incompleta. 

11.5 Os custos adicionais incorridos devido ao não cumprimento de quaisquer normas de expedição ou documentação de expedição defeituosa serão de responsabilidade do fornecedor, assim como quaisquer custos adicionais incorridos devido ao transporte acelerado necessário para o cumprimento de um prazo de entrega. 

12 Documentação de entregas e serviços 

12.1 Além da documentação prescrita pelas autoridades e pela lei, o escopo de entrega e serviço do fornecedor também deverá incluir qualquer documentação mencionada na documentação do pedido da Ziemann Holvrieka. 

12.2 O fornecedor concorda em disponibilizar gratuitamente toda a documentação necessária para a utilização, montagem, manutenção e reparo do objeto entregue ou serviço prestado, como manuais de operação e serviço, lista de peças de reposição, comprovante de qualidade, etc. 

12.3 No caso de entregas no exterior, o cumprimento dos requisitos de documentação específicos do país deverá fazer parte do escopo de entrega/serviço do fornecedor. 

13 Controle de exportação 

13.1 Os produtos que estiverem parcial ou totalmente sujeitos a restrições de exportação deverão ser declarados e documentados adequadamente pelo fornecedor. O fornecedor concorda em indicar quaisquer restrições atuais ou restrições de entrega ao enviar sua oferta e, no máximo, antes de aceitar o pedido. 

14 Testes de recebimento 

14.1 Imediatamente após receber as entregas em seu endereço físico, a Ziemann Holvrieka verificará se a entrega corresponde à quantidade e ao tipo de produto encomendado, se há algum dano de transporte aparente ou defeito aparente. No caso de entregas diretas (por exemplo, para canteiros de obras, clientes finais, etc.), essa inspeção deverá ocorrer o mais rápido possível. 

14.2 Se, durante essa inspeção, a Ziemann Holvrieka detectar algum defeito, o fornecedor deverá ser notificado. Se a Ziemann Holvrieka detectar um defeito em um estágio posterior, o fornecedor também deverá ser notificado. 

14.3 Qualquer reclamação deverá ser feita imediatamente, levando em conta as circunstâncias do devido processo comercial, ou após a detecção dos defeitos durante o processamento ou a utilização. 

14.4 A Ziemann Holvrieka não terá nenhuma outra obrigação com relação ao fornecedor de realizar testes e dar notificações além das mencionadas acima. 

15 Garantia de qualidade 

15.1 A Ziemann Holvrieka terá o direito de inspecionar as instalações do fornecedor, após notificação para esse fim, bem como de realizar uma auditoria com base na norma DIN ISO 9000 FF. 

15.2 A Ziemann Holvrieka se reserva o direito de inspecionar o objeto da entrega durante o processo de fabricação e/ou antes do envio nas instalações do fornecedor. 

16 Faturas 

16.1 As faturas devem indicar as referências do pedido, os números das diversas posições, bem como o nome do comprador. Se essas informações estiverem faltando, ou se uma simples inspeção não for possível por outros motivos, as faturas não serão pagáveis. As faturas defeituosas deverão ser devolvidas ao fornecedor para correção e somente serão consideradas válidas após a correção e o reenvio. 

16.2 As cópias das faturas devem ser marcadas como tal. 

16.3 As faturas devem sempre ser compiladas de acordo com o § 14 da UStG (Lei do Imposto sobre Vendas). 

17 Pagamento 

17.1 Salvo acordo em contrário, os pagamentos serão devidos: no prazo de 14 dias, menos um desconto de 3 % ou no prazo de 30 dias, líquido 

17.2 O período de pagamento começará assim que a entrega tiver sido totalmente feita ou o serviço tiver sido totalmente prestado e a fatura devidamente compilada tiver sido recebida. Se o fornecedor for obrigado a incluir testes de material, protocolos de teste, documentação de qualidade, instruções ou outra prova documental, a entrega completa ou a prestação de serviços também presumirá o recebimento dessa documentação e da documentação completa de envio. 

Os descontos também poderão ser subtraídos caso a Ziemann Holvrieka deva compensar pagamentos ou reter valores apropriados em decorrência de defeitos; o período de pagamento começará quando todos os defeitos tiverem sido eliminados. 

17.3 A Ziemann Holvrieka somente será considerada em atraso se deixar de pagar, após um lembrete enviado pelo fornecedor após a data de vencimento da fatura. 

O fato de um pagamento ser feito não significa que as entregas ou os serviços prestados tenham sido reconhecidos como estando de acordo com o contrato. 

18 Responsabilidade por defeitos 

18.1 O fornecedor oferecerá uma garantia de dois anos para suas entregas e serviços, desde que a lei não preveja períodos mais longos. O período de garantia terá início com a transferência de risco (nº 10). No caso de entregas em locais nos quais a Ziemann Holvrieka esteja realizando trabalhos fora de suas próprias instalações, o período de garantia terá início na data de aceitação pelo cliente da Ziemann Holvrieka. 

18.2 Se forem detectados defeitos antes ou durante a transferência de risco ou durante o período mencionado no Parágrafo 1, o fornecedor deverá eliminar os defeitos ou entregar um novo produto ou serviço livre de defeitos a seu próprio custo, conforme decidido pela Ziemann Holvrieka. Isso também se aplica a entregas em que o teste foi limitado a amostras aleatórias. A Ziemann Holvrieka fará sua escolha a seu critério. 

18.3 Se o fornecedor deixar de cumprir suas obrigações dentro de um período adequado, conforme solicitado pela Ziemann Holvrieka, a Ziemann Holvrieka terá o direito de cancelar o pedido, parcial ou totalmente, sem pagar indenização. 

§ 281, Ponto 2 e § 323, Ponto 2 do BGB (Código Civil Alemão) não serão afetados. 

18.4 O retrabalho poderá ser realizado sem um prazo e às custas do fornecedor se a entrega ou o serviço estiver atrasado. 

18.5 O mesmo se aplica se a Ziemann Holvrieka tiver um interesse especial em retrabalho imediato para evitar atrasos ou por outro motivo urgente. 

ou para solicitar uma redução de preço 

ou proceder com retrabalho ou uma nova entrega às custas do fornecedor 

ou para exigir indenização por danos em vez do serviço 

18.6 As reivindicações mencionadas acima expirarão um ano após a notificação de um defeito, mas não antes da expiração do período de limitação mencionado no Parágrafo 18.1. 

18.7 Quaisquer reivindicações adicionais ou outras reivindicações legais não serão afetadas. 

18.8 Se o fornecedor entregar novamente ou realizar retrabalho no âmbito de uma entrega suplementar, o período para o escopo da entrega suplementar mencionado no Parágrafo 18.1 começará novamente. 

18.9 O fornecedor deverá arcar com o custo e o risco da devolução de mercadorias com defeito. 

19 Direitos de propriedade industrial 

19.1 O fornecedor deverá garantir e assegurar que todas as entregas e serviços estejam livres de direitos de propriedade industrial detidos por terceiros e, especialmente, que nenhuma patente, licença ou outros direitos de propriedade industrial detidos por terceiros sejam infringidos como resultado da entrega e utilização dos bens entregues. 

19.2 O fornecedor deverá indenizar a Ziemann Holvrieka e seus clientes contra quaisquer reivindicações de terceiros que possam surgir de qualquer violação dos direitos de propriedade industrial e deverá arcar com todos os custos incorridos pela Ziemann Holvrieka nesse sentido. 

19.3 A Ziemann Holvrieka terá o direito de obter uma autorização para a utilização dos produtos entregues e dos serviços prestados dos detentores dos direitos de propriedade industrial, às custas do fornecedor. 

20 Utilização de software 

20.1 O fornecedor concederá à Ziemann Holvrieka o direito não exclusivo, transferível, mundial e permanente de utilizar o software e a documentação associada ou de fazer com que sejam utilizados, bem como de copiar o software para instalação no hardware. 

20.2 A Ziemann Holvrieka terá o direito de fazer cópias para fins de proteção de dados. 

20.3 Além disso, a Ziemann Holvrieka terá o direito de permitir que o cliente final transfira as licenças de software. 

20.4 As funções técnicas ou tecnológicas das quais o fornecedor venha a tomar conhecimento através da cooperação com a Ziemann Holvrieka não poderão ser repassadas a terceiros ou utilizadas em outros projetos sem autorização prévia por escrito. Em caso de infração, a Ziemann Holvrieka terá o direito de exigir indenização. 

21 Fornecimento de materiais, retenção de título 

21.1 Todos os materiais fornecidos permanecerão como propriedade da Ziemann Holvrieka e deverão ser armazenados separadamente, etiquetados e administrados sem ônus. Sua utilização só é permitida para os fins dos pedidos da Ziemann Holvrieka. Em caso de redução do valor ou perda, o fornecedor deverá substituí-los. Isso também se aplica à devolução calculada de materiais específicos do pedido. 

21.2 Qualquer processamento ou conversão dos materiais deverá ser feito em nome do cliente, que se tornará imediatamente o proprietário das mercadorias novas ou convertidas. 

21.3 Não reconhecemos nenhuma retenção de título estendida ou ampliada. O acordo sobre essa retenção de título exigirá nossa aprovação explícita por escrito. 

22 Subcontratação de terceiros 

22.1 Se partes significativas de um pedido forem subcontratadas, isso exigirá a aprovação explícita e por escrito da Ziemann Holvrieka. A não observância desta condição dará à Ziemann Holvrieka o direito de rescindir o contrato, parcial ou totalmente, bem como de exigir indenização por danos. Excetuam-se desta disposição os serviços em relação aos quais a Ziemann Holvrieka tenha emitido uma aprovação geral. 

23 Documentação, ferramentas

23.1 Quaisquer planos, documentação de licitação, desenhos, cálculos, impressos, ferramentas, amostras, etc., que tenham sido fornecidos pela Ziemann Holvrieka, bem como os produtos produzidos de acordo com eles, não poderão ser repassados a terceiros ou usados para uma finalidade diferente do contrato em questão sem a permissão por escrito da Ziemann Holvrieka. Eles devem ser protegidos contra inspeção ou utilização não autorizada. 

A menos que outros direitos se apliquem, a Ziemann Holvrieka poderá exigir sua devolução caso o fornecedor não cumpra essa obrigação. 

24 Confidencialidade 

24.1 Todas as informações obtidas da Ziemann Holvrieka, de seus parceiros e clientes deverão ser mantidas em sigilo pelo fornecedor, a menos que sejam de conhecimento geral ou tenham se tornado de conhecimento dele de qualquer outra forma legal, e não poderão ser disponibilizadas a terceiros. Na medida em que a Ziemann Holvrieka tenha concordado com a nomeação de terceiros subcontratados, esses subcontratados devem ser obrigados a assinar um acordo de confidencialidade. 

25 Obrigação de fornecer informações 

25.1 Se, como resultado de sua cooperação com a Ziemann Holvrieka, o fornecedor obtiver informações de clientes ou de outras fontes que possam ser importantes para as atividades comerciais da Ziemann Holvrieka, o fornecedor concorda em transmitir essas informações à Ziemann Holvrieka sem demora. 

26 Referências 

26.1 O fornecedor se compromete a não incluir quaisquer entregas e serviços prestados à Ziemann Holvrieka em catálogos, mídia ou outra documentação de publicidade e vendas, a menos que a Ziemann Holvrieka tenha concedido permissão por escrito a esse respeito. 

27 Cláusulas finais 

27.1 Assim que o fornecedor suspender os pagamentos, ou se for nomeado um administrador provisório de insolvência, ou se for instituído um processo de insolvência, a Ziemann Holvrieka terá o direito de rescindir o contrato, no todo ou em parte. 

27.2 Somente as leis da República Federal da Alemanha, excluindo o Contrato de Direito de Compra da ONU, serão aplicáveis. 

27.3 Se cláusulas individuais destas Condições de Compra não forem legalmente válidas, a validade das demais cláusulas não será afetada. 

27.4 O local de jurisdição será o tribunal responsável pelo domicílio da Ziemann Holvrieka. No entanto, a Ziemann Holvrieka também terá o direito de instaurar um processo no domicílio do fornecedor. 

Condições de compra da Ziemann Holvrieka, Status: 01.10.2015